Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 1% do lixo urbano é constituído por resíduos sólidos contendo elementos tóxicos, provenientes de muitos produtos que a população joga no lixo, pois não sabe do perigo. Mas escolhi este tema por pedidos na última semana, como o da minha amiga Tatiana, já preocupada com a nova vida que carrega consigo (parabéns Tati, Rose e Regina!!).
*Foto Ramirez
ENTENDA O PROBLEMA
Em lixões e aterros sanitários, pilhas e baterias podem vazar e contaminar o lençol freático, solo, rios e alimentos, causando danos às pessoas e animais. Os metais pesa
dos existentes em seu interior não se degradam e são extremamente nocivos à saúde e ao meio
ambiente. Na natureza, uma pilha pode levar séculos para se decompor. Os metais pesados, porém, nunca se degradam. Em contato com a umidade, água, calor ou outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam e contaminam tudo por onde passam: solo, água, plantas e animais. Com as chuvas, penetram no solo e chegam às águas subterrâneas, atingindo córregos e riachos. A água contaminada acaba atingindo a cadeia alimentar humana por meio da irrigação agrícola ou do consumo direto. Com alto poder de disseminação e uma capacidade surpreendente de acumular-se no corpo humano e demais organismos vivos, os quais são incapazes de metabolizá-los ou eliminá-los, metais como o chumbo podem provocar doenças neurológicas; o cádmio afeta condição motora, assim como o
mercúrio. Uma pilha comum contém, geralmente, três metais pesados: zinco, chumbo e manganês, além de substâncias perigosas como o cádmio, o cloreto de amônia e o negro de acetileno. A pilha alcalina contém também o mercúrio.
Por isso, pilhas e baterias representam hoje um sério problema ambiental. São produzidas a cada ano no país cerca de 800 milhões de pilhas secas (zinco-carbono) e alcalinas. (Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE). Em função disso, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) elaborou uma resolução (n° 257/99), que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas e baterias usadas. A resolução entrou em vigor em 22 de julho de 2000, e passou a responsabilizar fabricantes, importadores e comerciantes de pilhas e baterias pela coleta destes produtos no fim de sua vida útil. Além disso, a resolução classifica os tipos de pilhas e baterias e estabelece o limite da quantidade de mercúrio, chumbo e cádmio que as pilhas comuns podem possuir.
Por isso, pilhas e baterias representam hoje um sério problema ambiental. São produzidas a cada ano no país cerca de 800 milhões de pilhas secas (zinco-carbono) e alcalinas. (Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE). Em função disso, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) elaborou uma resolução (n° 257/99), que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas e baterias usadas. A resolução entrou em vigor em 22 de julho de 2000, e passou a responsabilizar fabricantes, importadores e comerciantes de pilhas e baterias pela coleta destes produtos no fim de sua vida útil. Além disso, a resolução classifica os tipos de pilhas e baterias e estabelece o limite da quantidade de mercúrio, chumbo e cádmio que as pilhas comuns podem possuir.
No início de 2007, em reunião realizada no Ministério do Meio Ambiente, a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestões de Resíduos aprovou proposta de resolução que estabelece novos índices de mercúrio, chumbo e cádmio, deixando-os a níveis equivalentes às pilhas e baterias usadas por países da União Européia. De acordo com o texto da resolução, tanto as pilhas "comuns" - usadas em rádios e em brinquedos - quanto as baterias industriais e automotivas terão seus índices reduzidos. A resolução estabelece que os produtores de pilhas e baterias terão de apresentar um plano de gerenciamento do material. Haverá a possibilidade, por exemplo, de que as pilhas "comuns" sejam depositadas em aterros sanitários licenciados. Sobre as baterias industriais, deverão ser especificados como se dará a coleta do material. Presidente da Câmara Técnica de Saneamento e diretor-geral da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Bertoldo Silva Costa, comemorou a aprovação da resolução. "Acho que é um grande avanço para a regulamentação e o destino deste tipo de resíduo", disse. A norma parece conservadora uma vez que os limites propostos já estão, na maioria dos casos, dentro do que os fabricantes de pilhas já alcançam a alguns anos. Outro erro grave, de acordo com pesquisadores e ambientalistas, é o presente no artigo 13º, que permite que se joguem as pilhas e baterias que atenderem aos limites previstos no artigo 6º junto ao lixo doméstico, em aterros sanitários licenciados. De acordo com o gestor ambiental Titan de Lima “A resolução tem dois erros. Primeiro: permite uma tremenda irresponsabilidade técnica, já que as pilhas e baterias, apesar de estarem sendo fabricadas com tecnologia limpa, continuam com os metais pesados altamente contaminantes ao meio ambiente e ao homem. E segundo: entra em choque com a Lei de Crimes Ambientais, número 9.605 de 1998, que torna crime o lançamento de qualquer elemento degradante ao meio ambiente”. Mesmo esta resolução sendo aprovada ou melhorada, a diretora de Gestão de Riscos
Ambientais do MMA, Marília Marreco, ressalta a participação da população na coleta e reciclagem das pilhas para que, cada vez mais, diminuam as possibilidades de contaminação. "É fundamental o compromisso do consumidor". Porém, sabe-se que no Brasil não há uma cultura das pessoas lerem embalagens de produtos, manuais e bulas de remédio, o que exige melhor divulgação, como, por exemplo, propagandas em televisões e rádios. Apesar das etiquetas das embalagens ao lado e abaixo, recolha todas as pilhas e baterias possíveis:
Pode jogar no lixo doméstico!
Não pode jogar no lixo doméstico!
TOME UMA ATITUDEOs próprios fabricantes já estão nesta luta. A HP conta com um programa de devolução de baterias. A Motorola investe na reciclagem de baterias e de celulares e dá informações aos interessados em participar do programa pelo seu sítio. Outra a investir na reciclagem é a Nokia, que afirma que as caixas de seus produtos contêm explicações sobre como descartar baterias e usar a rede de coleta de portáteis usados. A empresa também restringe o uso de substâncias tóxicas. Mercúrio, cádmio e chumbo foram removidos dos produtos da Sony. A Sony Ericsson conta com sistema semelhante e recolhe baterias e aparelhos em assistências ou postos de coleta. Panasonic, Sony, Phillips e outras tem publicado no site do MMA listas de postos de coleta em todo o Brasil. O Papa-Pilhas, do Banco Real foi incorporado pelo Banco Santander que dobrou neste ano o número de postos de coleta de pilhas em todo o país, chegando a mais de 2.500 Papa-Pilhas. Hoje, praticamente 100% das agências possuem coletores, recebendo pilhas e baterias.
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